Quais das promessas de campanha de Marcelo Crivella saíram do papel?
por Juliana Dal Piva
O QUE AINDA ESTÁ NO PAPELQuinze das 50 propostas apresentadas por Crivella na campanha ainda não tiveram um único ato oficial mostrando o início dos trabalhos necessários a sua realização. O restante teve ao menos um decreto solicitando a realização de estudos de viabilidade.
Essas são as conclusões de um estudo feito pelo projeto Dito e Feito, da Organização Não Governamental Cidadania Inteligente. A organização já fez o mesmo trabalho no Chile, com o governo da presidente Michelle Bachelet.
Desde janeiro, o grupo acompanha todas as ações registradas no Diário Oficial do Rio, de forma a monitorar as promessas do prefeito. Procurada para comentar suas conclusões, a prefeitura disse que as promessas de campanha “serão realizadas de acordo com planejamento até 2020”.
PROMESSAS EM MUTAÇÃO
“Contratar mais pediatras e ginecologistas para as Clínicas da Família”
No primeiro dia de governo, Crivella editou o decreto 42.751, pedindo que a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) fizesse um estudo para avaliar a contratação desses profissionais. O Rio possui 115 clínicas da família.
Em 8 de fevereiro, no entanto, a equipe da SMS emitiu um parecer desfavorável à contratação de um obstetra e um pediatra por clínica, alegando o alto custo da medida, estimada em R$ 56,9 milhões ao ano.
Foi feita uma nova proposta para contratar médicos dessas especialidades em núcleos móveis que apoiam o trabalho das clínicas. Das 76 equipes que já atuam no apoio às clínicas da cidade, 21 não possuem ginecologista e 17 estão sem pediatra.
A medida, porém, implica na contratação de uma quantidade menor de profissionais prestando atendimento à população já que um núcleo pode atender até nove clínicas diferentes.
Procurada, a prefeitura disse que as promessas de campanha “serão realizadas de acordo com planejamento até 2020”.
“Construção de 3 Coordenações Regionais de Emergência (Rocha Maia, Albert Schweitzer e Salgado Filho)”
A proposta feita pelo prefeito na campanha engloba órgãos que já existem. A coordenação Campo Grande funciona anexa ao Hospital Rocha Maia, e a coordenação Realengo é anexa ao Hospital Albert Schweitzer e está em reforma desde meados de 2016.
O Hospital Salgado Filho é o único que nunca contou com esse serviço. Mas a atual administração ainda não registrou no Diário Oficial nenhuma ação para dar início a esse trabalho. O mesmo ocorre no que diz respeito à conclusão da obra Realengo.
Procurada, a prefeitura disse que as promessas de campanha “serão realizadas de acordo com planejamento até 2020”.
“Colocar mais recursos na Saúde (R$ 250 milhões a mais por ano)”
No fim do ano passado, a Câmara de Vereadores aprovou um orçamento para a Saúde do Rio de Janeiro no total de R$ 5,46 bilhões. Mas, depois de sua posse, o prefeito Marcelo Crivella resolveu promover um ajuste nos gastos de toda a administração e fez um corte de R$ 547 milhões na pasta. A verba para a secretaria agora é de apenas R$ 4,92 bilhões.
Procurada, a prefeitura disse que precisou promover ajustes na verba em toda a administração e na renegociação de contratos porque a dívida deixada pela administração anterior, apenas na Saúde, chegava a R$ 400 milhões”.
“Criar 20 mil novas vagas em creches e 40 mil novas vagas em pré-escolas até 2020”
No primeiro dia de governo, o prefeito fez o decreto 42.754, pedindo que a Secretaria Municipal de Educação apresentasse – em até 60 dias – um plano para que a prefeitura aumentasse as vagas na educação infantil, atendendo ao fixado em sua promessa de campanha.
Em 27 de janeiro, um novo decreto do prefeito aumentou o prazo para o diagnóstico para 120 dias e também reduziu em 10 mil o número total de vagas a serem abertas.
No novo documento, as novas vagas em creches foram ampliadas de 20 mil para 35 mil, mas as vagas em pré-escolas caíram de 40 mil para 15 mil – uma redução de 25 mil.
Portanto, antes existia previsão global para criação de 60 mil vagas e agora são apenas 50 mil.
Procurada, a prefeitura disse que as promessas de campanha “serão realizadas de acordo com planejamento até 2020”. O secretário de Educação, César Benjamin, informou que a mudança ocorreu “pois não há demanda para as vagas em pré-escola que haviam sido anunciadas”.
CONTRATOS DA PREFEITURANesta sexta-feira (7), o Portal da Transparência da Prefeitura do Rio mostra que a administração Crivella já gastou este ano R$ 70,7 milhões em contratos com entidades privadas. Desses pagamentos, R$ 27,5 milhões – 39% – ocorreram em contratos fechados com dispensa de licitação. Procurada, a prefeitura não comentou esse tópico.
*Esta reportagem foi publicada na edição impressa do jornal Folha de S.Paulo do dia 8 de abril de 2017.
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